Descrição: Decreto nº.2016/2023
Resumo: Nomeia Comissão de Avaliação Municipal, em vista da necessidade de concretização de leilão público para alienação de bens móveis inservíveis ou antieconômicos do Município e dá outras providências.
Data: 04/09/2023
Descrição: Decreto nº.2015/2023
Resumo: Abre crédito adicional suplementar.
Data: 30/08/2023
Descrição: Decreto nº.2014/2023
Resumo: Abre crédito adicional do tipo suplementar.
Data: 29/08/2023
Descrição: Decreto nº.2013/2023
Resumo: Abre crédito adicional suplementar.
Data: 29/08/2023
Descrição: Decreto nº.2012/2023
Resumo: Nomeia Comissão de Avaliação Municipal, em vista da necessidade de concretização de leilão público para alienação de bens móveis inservíveis ou antieconômicos do Município e dá outras providências.
Data: 28/08/2023
Descrição: Decreto nº.2011/2023
Resumo: Abre crédito adicional do tipo suplementar.
Data: 22/08/2023
Descrição: Decreto nº.2010/2023
Resumo: Abre crédito adicional do tipo especial.
Data: 22/08/2023
Descrição: Decreto nº.2009/2023
Resumo: Abre crédito adicional suplementar.
Data: 22/08/2023
Descrição: Decreto nº.2008/2023
Resumo: Dispõe sobre a isenção de taxas ao Estado de Minas Gerais na forma do Decreto Estadual nº. 38.886/97.
Data: 22/08/2023
Descrição: Decreto nº.2007/2023
Resumo: Abre crédito adicional do tipo suplementar.
Data: 14/08/2023
Descrição: Decreto nº.2006/2023
Resumo: Abre crédito adicional do tipo suplementar.
Data: 14/08/2023
Descrição: Decreto nº.2005/2023
Resumo: Abre crédito adicional do tipo suplementar.
Data: 04/08/2023
Descrição: Decreto nº.2004/2023
Resumo: Abre crédito adicional suplementar.
Data: 04/08/2023
Descrição: Decreto nº.2003/2023
Resumo: Regulamenta a Lei Municipal nº.1529 de 22 de março de 2022 e dá outras providências.
Data: 04/08/2023
Descrição: Decreto nº.2002/2023
Resumo: Abre crédito adicional do tipo suplementar.
Data: 31/07/2023
Descrição: Decreto nº.2001/2023
Resumo: Abre crédito adicional suplementar.
Data: 31/07/2023
Descrição: Decreto nº.2000/2023
Resumo: Abre crédito adicional do tipo suplementar.
Data: 19/07/2023
Descrição: Decreto nº.1999/2023
Resumo: Abre crédito adicional do tipo especial.
Data: 19/07/2023
Descrição: Decreto nº.1998/2023
Resumo: Abre crédito adicional suplementar.
Data: 19/07/2023
Descrição: Decreto nº.1997/2023
Resumo: Abre crédito adicional do tipo especial.
Data: 19/07/2023