Descrição: Portaria nº.709/2026
Resumo: Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Especial de Revisão da Lei Complementar Municipal nº.102, de 02 de julho de 2024, instituída pela Portaria nº.528/2026, de 07 de agosto de 2026, e dá outras providências.
Data: 28/10/2026
Descrição: Portaria nº.667/2026
Resumo: Substitui membro da Portaria nº. 646/2026 de 23/09/2026.
Data: 06/10/2026
Descrição: Portaria nº.661/2026
Resumo: Nomeia Agente de Contratação, Comissão de Contratação, Pregoeiro e Equipe de Apoio do Município de Serrania/MG.
Data: 05/10/2026
Descrição: Portaria nº.663/2026
Resumo: Designa servidora para Coordenar o SIAT local e dá outras providências.
Data: 02/10/2026
Descrição: Portaria nº.662/2026
Resumo: Nomeia membros para Comissão de Avaliação de Desempenho Funcional e Estágio Probatório.
Data: 02/10/2026
Descrição: Portaria nº.655/2026
Resumo: Dispõe sobre o resultado da 5ª Etapa, Sindicância Social, do Concurso Público nº.01/2024, destinado ao provimento de cargos da Guarda Municipal de Serrania, e dá outras providências.
Data: 29/09/2026
Descrição: Portaria nº.648/2026
Resumo: Dispõe sobre a nomeação de Comissão de Avaliação para a realização de Prova de Conceito no âmbito do Processo Licitatório destinado à contratação de solução de Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC na área da saúde, e dá outras providências.
Data: 25/09/2026
Descrição: Portaria nº.646/2026
Resumo: Instauração de Processo Administrativo Disciplinar.
Data: 25/09/2026
Descrição: Portaria nº.601/2026
Resumo: Dispõe sobre a nomeação dos novos membros do Conselho Municipal de Educação, com sua função a partir de 27 de novembro de 2025, e dá outras providências.
Data: 08/09/2026
Descrição: Portaria nº.600/2026
Resumo: Designa servidores para atuação na Estrutura Administrativa e Pedagógica Municipal de Gestão e Implementação da Política de Alfabetização de Serrania/MG.
Data: 08/09/2026
Descrição: Portaria nº.528/2026
Resumo: Institui a Comissão Especial de Revisão da Lei Complementar nº.102, de 02 de julho de 2024, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos do Município de Serrania/MG, reestrutura e organiza a Administração Municipal, e dá outras providências.
Data: 14/08/2026
Descrição: Portaria nº.545/2026
Resumo: Institui o Comitê Estratégico Municipal da Política de Alfabetização do Município de Serrania/MG, designa seus membros e dá outras providências.
Data: 12/08/2026
Descrição: Portaria nº.535/2026
Resumo: Institui a Comissão Organizadora do Processo Democrático de Seleção, Qualificação e Escolha para o Cargo em Comissão de Diretor das Escolas da Rede Municipal de Ensino de Serrania/MG e dá outras providências.
Data: 10/08/2026
Descrição: Portaria nº.525/2026
Resumo: Institui a Comissão Especial de Sindicância Social destinada à realização da 5ª Etapa do Concurso Público para provimento do cargo efetivo de Guarda Civil Municipal, regido pelo Edital nº.02/2024, e dá outras providências.
Data: 03/08/2026
Descrição: Portaria nº.479/2026
Resumo: Autoriza e disciplina o acesso do Gestor Municipal de Segurança Pública à sede da Guarda Civil Municipal de Serrania e ao Sistema Municipal de Videomonitoramento, e dá outras providências.
Data: 21/07/2026
Descrição: Portaria nº.369/2026 de 26/05/2026
Resumo: Nomeia membros para Comissão Responsável pelo Processo Seletivo Edital 006/2026 junto ao Departamento Municipal de Saúde e dá outras providências.
Data: 26/05/2026
Descrição: Portaria nº.296/2026
Resumo: Dispõe sobre a indicação de Procuradores do Município para recebimento de citações e intimações judiciais.
Data: 05/05/2026
Descrição: Portaria nº.269/2026
Resumo: Nomeia membros para Comissão Responsável pelo Processo Seletivo Edital 005/2026 junto ao Departamento Municipal de Saúde e dá outras providências.
Data: 24/04/2026
Descrição: Portaria nº.175/2026
Resumo: Nomeia membros para Comissão Responsável pelo Processo Seletivo Edital nº 004/2026 e dá outras providências.
Data: 09/03/2026
Descrição: Portaria nº.174/2026
Resumo: Constitui comissão de Certidão de Inventário para a Prestação de Contas do exercício de 2025.
Data: 09/03/2026