Descrição: Decreto nº.2357/2026
Resumo: Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026.
Data: 14/01/2026
Descrição: Decreto nº.2356/2026
Resumo: Revoga o Decreto nº.2336, de 23 de dezembro de 2025, e dá outras providências, que dispõe sobre aprovação do Plano Anual de Auditoria Interna - PAAI para o ano de 2026 do Município de Serrania/MG e dá outras providências.
Data: 14/01/2026
Descrição: Decreto nº.2355/2026
Resumo: Regulamenta a Lei Municipal nº.1255 de 13 de fevereiro de 2015 e dá outras providências.
Data: 14/01/2026
Descrição: Decreto nº.2353/2026
Resumo: Dispõe sobre funcionamento da Prefeitura nos feriados, institui pontos facultativos no ano de 2026 e dá outras providências.
Data: 14/01/2026
Descrição: Decreto nº.2352/2026
Resumo: Institui o Comitê da Primeira Infância no Município de Serrania e dá outras providências.
Data: 14/01/2026
Descrição: Decreto nº.2351/2026
Resumo: Divulga o índice para atualização monetária dos vencimentos dos servidores públicos municipais para o exercício de 2026.
Data: 14/01/2026
Descrição: Decreto nº.2350/2026
Resumo: Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026.
Data: 14/01/2026
Descrição: Decreto nº.2349/2026
Resumo: Dispõe acerca do vencimento e parcelamento dos tributos relativos ao exercício de 2026 e dá outras providências.
Data: 14/01/2026
Descrição: Decreto nº.2348/2026
Resumo: Divulga o índice para atualização monetária de tributos municipais para o exercício de 2026.
Data: 14/01/2026
Descrição: Decreto nº. 2354/2026
Resumo: Proíbe o uso de garrafas, copos de vidro e outros objetos cortantes nas vias públicas durante a realização do "Carnaval 2026" e dá outras providências.
Data: 14/01/2026
Descrição: Decreto nº.2336/2025
Resumo: Dispõe sobre aprovação do Plano Anual de Auditoria Interna - PAAI para o ano de 2026 do Município de Serrania/MG e dá outras providências.
Data: 23/12/2025
Descrição: Decreto nº.2345/2025
Resumo: Altera o Decreto Municipal nº 2328 de 28 de novembro de 2025.
Data: 18/12/2025
Descrição: Decreto nº.2344/2025
Resumo: Altera o Decreto Municipal nº.2329 de 28 de novembro de 2025.
Data: 18/12/2025
Descrição: Decreto nº.2342/2025
Resumo: Altera o Decreto Municipal nº.2330 de 28 de novembro de 2025
Data: 18/12/2025
Descrição: Decreto nº.2340/2025
Resumo: Altera o Decreto Municipal nº.2318 de 03 de novembro de 2025
Data: 18/12/2025
Descrição: Decreto nº.2339/2025
Resumo: Dispõe sobre o cancelamento dos Restos a pagar processados e não processados inscritos em 31 de dezembro de 2024.
Data: 18/12/2025
Descrição: Decreto nº.2338/2025
Resumo: Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2025.
Data: 18/12/2025
Descrição: Decreto nº.2337/2025
Resumo: Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2025.
Data: 18/12/2025
Descrição: Decreto nº.2335/2025
Resumo: Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2025
Data: 18/12/2025
Descrição: Decreto nº.2334/2025
Resumo: Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2025.
Data: 18/12/2025