Descrição: Decreto nº.2438/2026
Resumo: Altera a alínea "g" do art. 1º do Decreto nº 2.353, de 14 de janeiro de 2026, que dispõe sobre o funcionamento da Prefeitura nos feriados, institui pontos facultativos no ano de 2026 e dá outras providências.
Data: 16/10/2026
Descrição: Decreto nº.2437/2026
Resumo: Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026.
Data: 16/10/2026
Descrição: Decreto nº.2436/2026
Resumo: Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026.
Data: 16/10/2026
Descrição: Decreto nº.2435/2026
Resumo: Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026.
Data: 16/10/2026
Descrição: Decreto nº.2434/2026
Resumo: Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026.
Data: 16/10/2026
Descrição: Decreto nº.2433/2026
Resumo: Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026.
Data: 16/10/2026
Descrição: Decreto nº.2432/2026
Resumo: Abertura de crédito especial, no Orçamento programa de 2026.
Data: 05/10/2026
Descrição: Decreto nº.2431/2026.
Resumo: Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026.
Data: 05/10/2026
Descrição: Decreto nº.2429/2026
Resumo: Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026.
Data: 05/10/2026
Descrição: Decreto nº.2430/2026
Resumo: Institui o Comitê de Coordenação e o Comitê Executivo para elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico do Município de Serrania/MG, designa seus membros e dá outras providências.
Data: 25/09/2026
Descrição: Decreto nº.2428/2026
Resumo: Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026.
Data: 16/09/2026
Descrição: Decreto nº.2426/2026
Resumo: Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026.
Data: 16/09/2026
Descrição: Decreto nº.2425/2026
Resumo: Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026.
Data: 16/09/2026
Descrição: Decreto nº.2424/2026
Resumo: Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026.
Data: 16/09/2026
Descrição: Decreto nº. 2427/2026
Resumo: Declara Luto Oficial por 3(três) dias no Município de Serrania e dá outras providências.
Data: 11/09/2026
Descrição: Decreto nº.2422/2026
Resumo: Declara Luto Oficial por 3(três) dias no Município de Serrania e dá outras providências.
Data: 04/09/2026
Descrição: Decreto nº.2421/2026
Resumo: Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026.
Data: 04/09/2026
Descrição: Decreto nº.2420/2026
Resumo: Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026.
Data: 04/09/2026
Descrição: Decreto nº.2419/2026
Resumo: Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026.
Data: 04/09/2026
Descrição: Decreto nº.2418/2026
Resumo: Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026.
Data: 04/09/2026