Descrição: Decreto nº.2376/2026
Resumo: Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026.
Data: 18/05/2026
Descrição: Decreto nº. 2375/2026
Resumo: Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026.
Data: 18/05/2026
Descrição: Decreto nº.2380/2026
Resumo: Proíbe o uso de garrafas, copos de vidro e outros objetos cortantes nas vias públicas durante a realização do Evento "3º Weekend Moto Fest" e dá outras providências.
Data: 11/05/2026
Descrição: Decreto nº.2371/2026
Resumo: Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026.
Data: 14/04/2026
Descrição: Decreto nº.2370/2026
Resumo: Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026.
Data: 14/04/2026
Descrição: Decreto nº.2369/2026
Resumo: Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026.
Data: 14/04/2026
Descrição: Decreto nº.2374/2026
Resumo: Declara a aceitação das obras de infraestrutura do Loteamento denominado "Residencial Mirante do Cristo", autoriza a baixa da caução prestada e dá outras providências.
Data: 31/03/2026
Descrição: Decreto nº.2373/2026
Resumo: Dispõe sobre declaração de bens móveis inservíveis do Município para efeito de alienação, e dá outras providências.
Data: 31/03/2026
Descrição: Decreto nº.2372/2026
Resumo: Nomeia Leiloeiro Administrativo do Município de Serrania/MG.
Data: 31/03/2026
Descrição: Decreto nº.2368/2026
Resumo: Regulamenta a Lei Municipal n. 1529 de 22 de março de 2022 e dá outras providências.
Data: 04/03/2026
Descrição: Decreto nº.2367/2026
Resumo: Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026.
Data: 25/02/2026
Descrição: Decreto nº.2366/2026
Resumo: Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026.
Data: 25/02/2026
Descrição: Decreto nº.2365/2026
Resumo: Atualiza monetariamente os valores de diárias e despesas de viagem dos agentes públicos municipais, nos termos do § 3º do art. 3º da Lei Complementar Municipal nº63, de 09 de julho de 2019.
Data: 25/02/2026
Descrição: Decreto nº.2364/2026
Resumo: Divulga o índice de atualização monetária previsto no art. 2º do Decreto nº. 1506, de 06 de abril de 2022, que trata sobre as hipóteses de adiantamento de valores em virtude de deslocamentos da sede do Município de Serrania/MG e dá outras providências.
Data: 25/02/2026
Descrição: Decreto nº.2363/2026
Resumo: Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026.
Data: 25/02/2026
Descrição: Decreto nº.2362/2026
Resumo: Dispõe sobre adequação da norma que regulamenta o Salário Mínimo vigente no País.
Data: 25/02/2026
Descrição: Decreto nº.2361/2026
Resumo: Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026.
Data: 11/02/2026
Descrição: Decreto nº.2360/2026
Resumo: Institui o componente curricular da computação, em caráter interdisciplinar e transversal, no âmbito do currículo da Rede Municipal de Ensino de Serrania/MG, e dá outras providências.
Data: 11/02/2026
Descrição: Decreto nº.2359/2026
Resumo: Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026.
Data: 04/02/2026
Descrição: Decreto nº.2358/2026
Resumo: Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026.
Data: 04/02/2026