Descrição: Decreto nº. 2343/2025
Resumo: Altera o Decreto Municipal nº 2303 de 15 de setembro de 2025
Data: 18/12/2025
Descrição: Decreto nº. 2341/2025
Resumo: Altera o Decreto Municipal nº.2322 de 10 de novembro de 2025
Data: 18/12/2025
Descrição: Decreto nº.2333/2025
Resumo: Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2025.
Data: 12/12/2025
Descrição: Decreto nº.2332/2025
Resumo: Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2025.
Data: 12/12/2025
Descrição: Decreto nº.2331/2025
Resumo: Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2025.
Data: 10/12/2025
Descrição: Decreto nº.2330/2025
Resumo: Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2025.
Data: 28/11/2025
Descrição: Decreto nº.2329/2025
Resumo: Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2025.
Data: 28/11/2025
Descrição: Decreto nº.2328/2025
Resumo: Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2025.
Data: 28/11/2025
Descrição: Decreto nº.2327/2025
Resumo: Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2025.
Data: 28/11/2025
Descrição: Decreto nº.2326/2025
Resumo: DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO TOMBAMENTO DO OBELISCO DOS EXPEDICIONÁRIOS COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE SERRANIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 19/11/2025
Descrição: Decreto nº.2325/2025
Resumo: Dispõe sobre a permissão de uso, a título precário, de imóvel pertencente ao Município de Serrania/MG ao Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Serrania, e dá outras providências.
Data: 13/11/2025
Descrição: Decreto nº.2324/2025
Resumo: Nomeia Leiloeiro Administrativo do Município de Serrania/MG.
Data: 13/11/2025
Descrição: Decreto nº.2323/2025
Resumo: Dispõe sobre declaração de bens móveis inservíveis do Município para efeito de alienação, e dá outras providências.
Data: 13/11/2025
Descrição: Decreto nº.2322/2025
Resumo: Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2025.
Data: 10/11/2025
Descrição: Decreto nº.2321/2025
Resumo: Convoca a Assembleia para composição dos membros do CMDCA.
Data: 10/11/2025
Descrição: Decreto nº.2320/2025
Resumo: Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2025.
Data: 03/11/2025
Descrição: Decreto nº.2319/2025
Resumo: Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2025.
Data: 03/11/2025
Descrição: Decreto nº.2318/2025
Resumo: Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa.
Data: 03/11/2025
Descrição: Decreto nº.2317/2025
Resumo: Proíbe o uso de garrafas e copos de vidro nas vias públicas e dá outras providências.
Data: 03/11/2025
Descrição: Decreto nº.2316/2025
Resumo: Proíbe o uso de garrafas e copos de vidro nas vias públicas e dá outras providências.
Data: 03/11/2025