Descrição: Decreto nº.2397/2026
Resumo: Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026.
Data: 23/06/2026
Descrição: Decreto nº.2396/2026
Resumo: Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026.
Data: 23/06/2026
Descrição: Decreto nº.2395/2026
Resumo: Alteração classificatória, no Orçamento programa de 2026.
Data: 23/06/2026
Descrição: Decreto nº.2394/2026
Resumo: Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026.
Data: 23/06/2026
Descrição: Decreto nº.2393/2026
Resumo: Abertura de crédito adicional especial, no Orçamento programa de 2026.
Data: 19/06/2026
Descrição: Decreto nº.2391/2026
Resumo: Abertura de crédito adicional especial, no Orçamento programa de 2026.
Data: 19/06/2026
Descrição: Decreto nº.2390/2026
Resumo: Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026.
Data: 19/06/2026
Descrição: Decreto nº.2389/2026
Resumo: Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026.
Data: 19/06/2026
Descrição: Decreto nº.2388/2026
Resumo: Altera o Decreto Municipal nº.2378 de 24 de abril de 2026.
Data: 19/06/2026
Descrição: Decreto nº.2387/2026
Resumo: Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026.
Data: 19/06/2026
Descrição: Decreto nº.2392/2026
Resumo: Prorroga o prazo para pagamento de cota única e da primeira parcela do IPTU referente ao exercício de 2026 e dá outras providências.
Data: 12/06/2026
Descrição: Decreto nº.2386/2026
Resumo: Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026.
Data: 10/06/2026
Descrição: Decreto nº.2385/2026
Resumo: Abertura de crédito adicional especial, no Orçamento programa de 2026.
Data: 10/06/2026
Descrição: Decreto nº.2383/2026
Resumo: Altera o Decreto Municipal nº.2358 de 04 de fevereiro de 2026.
Data: 10/06/2026
Descrição: Decreto nº.2382/2026
Resumo: Altera o Decreto Municipal nº. 2367 de 25 de fevereiro de 2026.
Data: 10/06/2026
Descrição: Decreto nº.2381/2026
Resumo: Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026.
Data: 10/06/2026
Descrição: Decreto nº. 2384/2026
Resumo: Nomeia Comissão de Seleção, Monitoramento, Avaliação e Fiscalização dos inscritos e projetos culturais habilitados na Lei Complementar Federal nº 14.399, de 8 de julho de 2022 - que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.
Data: 19/05/2026
Descrição: Decreto nº.2379/2026
Resumo: Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026.
Data: 18/05/2026
Descrição: Decreto nº.2378/2026
Resumo: Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026.
Data: 18/05/2026
Descrição: Decreto nº.2377/2026
Resumo: Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026.
Data: 18/05/2026