Descrição: Decreto nº.2423/2026
Resumo: Proíbe o uso de garrafas, copos de vidro e outros objetos cortantes nas vias públicas durante a realização do Evento "IX CAVALGADA DA INDEPENDÊNCIA" e dá outras providências.
Data: 01/09/2026
Descrição: Decreto nº.2417/2026
Resumo: Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026.
Data: 25/08/2026
Descrição: Decreto nº.2416/2026
Resumo: Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026.
Data: 25/08/2026
Descrição: Decreto nº.2415/2026
Resumo: Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026.
Data: 25/08/2026
Descrição: Decreto nº.2414/2026
Resumo: Abertura de crédito adicional especial, no Orçamento programa de 2026.
Data: 19/08/2026
Descrição: Decreto nº.2413/2026
Resumo: Abertura de crédito adicional especial, no Orçamento programa de 2026.
Data: 19/08/2026
Descrição: Decreto nº.2412/2026
Resumo: Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026.
Data: 19/08/2026
Descrição: Decreto nº.2411/2026
Resumo: Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026.
Data: 21/07/2026
Descrição: Decreto nº.2410/2026
Resumo: Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026.
Data: 21/07/2026
Descrição: Decreto nº.2408/2026
Resumo: Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026.
Data: 21/07/2026
Descrição: Decreto nº.2409/2026
Resumo: Proíbe o uso de garrafas, copos de vidro e outros objetos cortantes nas vias públicas durante a realização da "2ª Edição - Baixos da Serra" e dá outras providências.
Data: 14/07/2026
Descrição: Decreto nº.2406/2026
Resumo: Abertura de crédito adicional especial, no Orçamento programa de 2026.
Data: 08/07/2026
Descrição: Decreto nº.2405/2026
Resumo: Abertura de crédito adicional especial, no Orçamento programa de 2026.
Data: 08/07/2026
Descrição: Decreto nº.2404/2026
Resumo: Abertura de crédito adicional especial, no Orçamento programa de 2026.
Data: 08/07/2026
Descrição: Decreto nº.2403/2026
Resumo: Abertura de crédito adicional especial, no Orçamento programa de 2026.
Data: 08/07/2026
Descrição: Decreto nº.2401/2026
Resumo: Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026.
Data: 08/07/2026
Descrição: Decreto nº.2402/2026
Resumo: Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais no dia 29 de junho de 2026, em razão da realização da partida da Seleção Brasileira Masculina de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2026, e dá outras providências.
Data: 25/06/2026
Descrição: Decreto nº.2400/2026
Resumo: Dispõe sobre o Fluxo de Veículos em trechos das ruas neste município e dá outras providências.
Data: 25/06/2026
Descrição: Decreto nº.2399/2026
Resumo: Regulamenta a transparência, rastreabilidade e conformidade das emendas parlamentares ao orçamento público do Município de Serrania/MG em cumprimento à ADPF nº.854/DF e à Recomendação MPC-MG nº.01/2025, e dá outras providências.
Data: 25/06/2026
Descrição: Decreto nº.2398/2026
Resumo: Regulamenta a Lei Municipal nº.1658/2026, que institui a Carteira de Identificação da pessoa com Fibromialgia no âmbito do Município de Serrania/MG, e dá outras providências.
Data: 23/06/2026