Descrição: Decreto nº.2236/2025
Resumo: Declara Luto Oficial por 3(três) dias no Município de Serrania e dá outras providências.
Data: 24/03/2025
Descrição: Decreto nº.2235/2025
Resumo: Abre crédito adicional do tipo especial.
Data: 19/03/2025
Descrição: Decreto nº.2234/2025
Resumo: Abre crédito adicional do tipo especial.
Data: 19/03/2025
Descrição: Decreto nº.2233/2025
Resumo: Abre crédito adicional.
Data: 19/03/2025
Descrição: Decreto nº.2232/2025
Resumo: Abre crédito adicional do tipo especial.
Data: 19/03/2025
Descrição: Decreto nº.2231/2025
Resumo: Abre crédito adicional suplementar.
Data: 19/03/2025
Descrição: Decreto nº.2230/2025
Resumo: Declara Luto Oficial por 3(três) dias no Município de Serrania e dá outras providências.
Data: 15/03/2025
Descrição: Decreto nº.2229/2025
Resumo: Abre crédito adicional suplementar.
Data: 07/03/2025
Descrição: Decreto nº.2228/2025
Resumo: Abre crédito adicional do tipo especial.
Data: 28/02/2025
Descrição: Decreto nº.2227/2025
Resumo: Regulamenta a Lei Municipal n. 1.529 de 22 de março de 2022 e dá outras providências.
Data: 20/02/2025
Descrição: Decreto nº.2226/2025
Resumo: Abre crédito adicional suplementar.
Data: 17/02/2025
Descrição: Decreto nº.2225/2025
Resumo: Abre crédito adicional suplementar.
Data: 06/02/2025
Descrição: Decreto nº.2224/2025
Resumo:
Regulamenta a utilização do sistema de registro de preços disciplinado na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para a adesão do município às aquisições e contratações realizadas pelo Estado de Minas Gerais para a execução de ações no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.
Data: 06/02/2025
Descrição: Decreto nº.2223/2025
Resumo: Declara Luto Oficial por 3(três) dias e Ponto Facultativo no Município de Serrania e dá outras providências.
Data: 04/02/2025
Descrição: Decreto nº.2222/2025
Resumo: Abre crédito adicional suplementar.
Data: 30/01/2025
Descrição: Decreto nº.2221/2025
Resumo: Proíbe o uso de garrafas, copos de vidro e outros objetos cortantes nas vias públicas durante a realização do “Carnaval 2025” e dá outras providências.
Data: 30/01/2025
Descrição: Decreto nº.2220/2025
Resumo: Regulamenta a Lei Municipal nº. 1.255 de 13 de fevereiro de 2015 e dá outras providências.
Data: 30/01/2025
Descrição: Decreto nº.2219/2025
Resumo: Abre crédito adicional suplementar.
Data: 23/01/2025
Descrição: Decreto nº.2218/2025
Resumo: Abre crédito adicional suplementar.
Data: 23/01/2025
Descrição: Decreto nº. 2217/2025
Resumo: Divulga o índice de atualização monetária previsto no art. 2º do Decreto nº.1506, de 06 de abril de 2022, que trata sobre as hipóteses de adiantamento de valores em virtude de deslocamento da sede do Município de Serrania/MG e dá outras providências.
Data: 23/01/2025