Descrição: Decreto nº.2216/2025
Resumo: Atualiza monetariamente os valores de diárias e despesas de viagem dos agentes públicos municipais, nos termos do § 3º do art. 3º da Lei Complementar Municipal nº. 63, de 09 de julho de 2019.
Data: 21/01/2025
Descrição: Decreto nº.2215/2025
Resumo: Dispõe sobre adequação da norma que regula o salário mínimo vigente no país.
Data: 17/01/2025
Descrição: Decreto nº.2214/2025
Resumo: Abre crédito adicional suplementar.
Data: 10/01/2025
Descrição: Decreto nº.2213/2025
Resumo: Dispõe acerca do vencimento e parcelamento dos tributos relativos ao exercício de 2025 e dá outras providências.
Data: 10/01/2025
Descrição: Decreto nº.2212/2025
Resumo: Dispõe sobre a regulamentação do controle de acesso às dependências da Prefeitura Municipal de Serrania/MG por meio de tecnologia de biometria facial e dá outras providências.
Data: 10/01/2025
Descrição: Decreto nº.2211/2025
Resumo: Divulga o índice para atualização monetária de tributos municipais para o exercício de 2025.
Data: 10/01/2025
Descrição: Decreto nº.2210/2025
Resumo: Divulga o índice para atualização monetária dos vencimentos dos servidores públicos municipais para o exercício de 2025.
Data: 10/01/2025
Descrição: Decreto nº.2209/2025
Resumo: Dispõe sobre funcionamento da Prefeitura nos feriados, institui pontos facultativos no ano de 2025 e dá outras providências.
Data: 10/01/2025
Descrição: Decreto nº.2208/2025
Resumo: Dispõe sobre a suspensão temporária do concurso público regido pelo Edital nº.01/2024 e dá outras providências.
Data: 02/01/2025
Descrição: Decreto nº.2207/2025
Resumo: Abre crédito adicional suplementar.
Data: 02/01/2025
Descrição: Decreto nº.2206/2024
Resumo: Decreta ajustes de saldos de contas.
Data: 30/12/2024
Descrição: Decreto nº.2205/2024
Resumo: Dispõe sobre o cancelamento dos Restos a pagar processados e não processados inscritos em 31 de dezembro de 2023.
Data: 30/12/2024
Descrição: Decreto nº.2204/2024
Resumo: Abre crédito adicional suplementar.
Data: 30/12/2024
Descrição: Decreto nº.2203/2024
Resumo: Abre crédito adicional suplementar.
Data: 30/12/2024
Descrição: Decreto nº.2202/2024
Resumo: Abre crédito adicional suplementar.
Data: 30/12/2024
Descrição: Decreto nº.2201/2024
Resumo: Abre crédito adicional suplementar.
Data: 27/12/2024
Descrição: Decreto nº.2200/2024
Resumo: Abre crédito adicional suplementar.
Data: 20/12/2024
Descrição: Decreto nº.2199/2024
Resumo: Abre crédito adicional suplementar.
Data: 11/12/2024
Descrição: Decreto nº.2198/2024
Resumo: Altera o Decreto Municipal nº.2145 de 28 de junho de 2024.
Data: 11/12/2024
Descrição: Decreto nº.2197/2024
Resumo: Altera o Decreto Municipal nº. 2169 de 01 de outubro de 2024.
Data: 11/12/2024