Descrição: decreto 1021 de 21/02/2017
Resumo: decreto 1021 de 21/02/2017 - Abre crédito adicional-suplementar
Data: 21/02/2017
Descrição: Decreto 1020 de 15/02/2017
Resumo: Decreto 1020 de 15/02/2017 - Regulamenta a Lei Municipal nº.1255.
Data: 16/02/2017
Descrição: decreto 1019 de 14/02/2017
Resumo: decreto 1019 de 14/02/2017 - Abre crédito adicional suplementar
Data: 14/02/2017
Descrição: decreto 1018 de 13/02/2017 Abre crédito adicional
Resumo: decreto 1018 de 13/02/2017 Abre crédito adicional
Data: 13/02/2017
Descrição: decreto 1017 divulga o indice para atualização monetária de tributos municipais/
Resumo: decreto 1017 divulga o indice para atualização monetária de tributos municipais/
Data: 13/02/2017
Descrição: decreto 1016 critérios e procedimentos para parcelamento de débitos e tributos
Resumo: decreto 1016 critérios e procedimentos para parcelamento de débitos e tributos
Data: 13/02/2017
Descrição: decreto 1015 proibe uso de garrafas e copos de vidro e outros objetos cortantes
Resumo: decreto 1015 proibe uso de garrafas e copos de vidro e outros objetos cortantes
Data: 13/02/2017
Descrição: decreto 1012 Dispõe sobre funcionamento nos feriados, institui pontos facultativ
Resumo: decreto 1012 Dispõe sobre funcionamento nos feriados, institui pontos facultativ
Data: 09/02/2017
Descrição: Decreto 1014 Dispõe sobre a permissão de uso de bem público.
Resumo: Decreto 1014 Dispõe sobre a permissão de uso de bem público.
Data: 07/02/2017
Descrição: Decreto 1013/2017 Dispõe sobre Permissão de Uso de Imóvel Público Municipal.
Resumo: Decreto 1013/2017 Dispõe sobre Permissão de Uso de Imóvel Público Municipal.
Data: 07/02/2017
Descrição: Decreto 1011/2017
Resumo: Decreto 1011/2017 - Abre crédito adicional - suplementar
Data: 02/02/2017
Descrição: decreto 1010/17 Abre crédito adicional
Resumo: decreto 1010/17 Abre crédito adicional - suplementar
Data: 02/02/2017
Descrição: decreto 1007 Decreta situação anormal característica como situação de emergência
Resumo: decreto 1007 Decreta situação anormal característica como situação de emergência
Data: 01/02/2017
Descrição: DECRETO 1008 DISPÕE ACERCA DO LANÇAMENTO DO IPTU 2017
Resumo: DECRETO 1008 DISPÕE ACERCA DO LANÇAMENTO DO IPTU 2017
Data: 30/01/2017
Descrição: decreto 1009 de 26/01/2017 Abre credito adicional
Resumo: decreto 1009 de 26/01/2017 Abre credito adicional - suplementar
Data: 26/01/2017
Descrição: Decreto 1006/2017
Resumo: Decreto 1006/2017 - Abre crédito adicional - suplementar
Data: 18/01/2017
Descrição: Decreto nº 1005/2017
Resumo: Decreto nº 1005/2017 - Autoriza contratação emergencial de profissionais da saud
Data: 09/01/2017
Descrição: Decreto nº 1000/2016
Resumo: Decreto nº 1000/2016 - Abre Crédito Adicional Suplementar
Data: 30/11/2016
Descrição: Decreto nº 999/2016
Resumo: Decreto nº 999/2016 - Dispõe sobre funcionamento da prefeitura no feriado de fin
Data: 29/11/2016
Descrição: Decreto nº 998/2016
Resumo: Decreto nº 998/2016 - Abre Crédito Adicional Suplementar
Data: 09/11/2016