Descrição: Decreto nº.2116/2024
Resumo: Abre crédito adicional suplementar.
Data: 15/02/2024
Descrição: Decreto nº.2115/2024
Resumo: Abre crédito adicional do tipo especial.
Data: 31/01/2024
Descrição: Decreto nº.2114/2024
Resumo: Altera o Decreto nº.2090 de 21 de Dezembro de 2023.
Data: 31/01/2024
Descrição: Decreto nº.2113/2024
Resumo: Altera o Decreto nº.2087 de 21 de Dezembro de 2023.
Data: 31/01/2024
Descrição: Decreto nº.2112/2024
Resumo: Abre crédito adicional do tipo especial.
Data: 31/01/2024
Descrição: Decreto nº.2111/2024
Resumo: Abre crédito adicional suplementar.
Data: 31/01/2024
Descrição: Decreto nº.2110/2024
Resumo: Regulamenta as Contratações Diretas de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos no âmbito do Município de Serrania/MG.
Data: 31/01/2024
Descrição: Decreto nº.2109/2024
Resumo: Regulamenta disposições gerais sobre os agentes públicos que trabalharão diretamente no desempenho das funções essenciais à execução de licitações e contratos administrativos, pela lei federal nº 14.133/2021, no âmbito do município de Serrania/MG.
Data: 31/01/2024
Descrição: Decreto nº.2108/2024
Resumo: Dispõe sobre a regulamentação da Lei Federal nº.14.133, de 01 de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Município de Serrania/MG.
Data: 22/01/2024
Descrição: Decreto nº.2107/2024
Resumo: Divulga e regulamenta o índice de atualização monetária previsto no art. 1º do Decreto nº.1506 de 06 de abril de 2021, que trata sobre as hipóteses de adiantamento de valores em virtude de deslocamento da sede do Município de Serrania/MG e dá outras providências.
Data: 19/01/2024
Descrição: Decreto nº.2106/2024
Resumo: Dispõe sobre funcionamento da Prefeitura nos feriados, institui pontos facultativos no ano de 2024 e dá outras providências.
Data: 18/01/2024
Descrição: Decreto nº.2105/2024
Resumo: Divulga o índice para atualização monetária dos vencimentos dos servidores públicos municipais, dos agentes educadores e dos servidores pedagógicos municipais para o exercício de 2024.
Data: 18/01/2024
Descrição: Decreto nº.2104/2024
Resumo: Dispõe sobre funcionamento da Prefeitura Municipal no Feriado de "Carnaval" de 2024 e dá outras providências.
Data: 18/01/2024
Descrição: Decreto nº.2103/2024
Resumo: Proíbe o uso de garrafas, copos de vidro e outros objetos cortantes nas vias públicas durante a realização do "Carnaval 2024" e dá outras providências.
Data: 18/01/2024
Descrição: Decreto nº.2102/2024
Resumo: Regulamenta a Lei Municipal nº.1255 de 13 de fevereiro de 2015 e dá outras providências.
Data: 18/01/2024
Descrição: Decreto nº.2101/2024
Resumo: Dispõe sobre adequação da norma que regula o salário mínimo vigente no país.
Data: 18/01/2024
Descrição: Decreto nº.2100/2024
Resumo: Dispõe acerca do vencimento e parcelamento dos tributos relativos ao exercício de 2024 e dá outras providências.
Data: 18/01/2024
Descrição: Decreto nº.2099/2024
Resumo: Divulga o índice para a atualização monetária de tributos municipais para o exercício de 2024.
Data: 18/01/2024
Descrição: Decreto nº.2098/2024
Resumo: Abre crédito adicional suplementar.
Data: 02/01/2024
Descrição: Decreto nº.2097/2024
Resumo: Abre crédito adicional suplementar.
Data: 02/01/2024