Descrição: Lei Complementar nº. 058/2019
Resumo: Lei Complementar nº. 058/2019 - Altera a Lei Complementar nº 19 de 18 de dezembr
Data: 01/04/2019
Descrição: Lei Municipal nº. 1409/2019
Resumo: Lei Municipal nº. 1409/2019 - Autoriza o Poder Executivo a firmar parcerias com
Data: 20/03/2019
Descrição: Lei Municipal nº. 1408/2019
Resumo: Lei Municipal nº. 1408/2019 - Dispõe sobre abertura de crédito especial.
Data: 14/03/2019
Descrição: Lei Municipal nº. 1407/2019
Resumo: Lei Municipal nº. 1407/2019 - Altera a Lei Municipal nº.1.347, de 26 de setembro
Data: 14/03/2019
Descrição: Lei Municipal nº.1406/2019
Resumo: Lei Municipal nº.1406/2019 - Dispõe sobre abertura de crédito especial.
Data: 01/03/2019
Descrição: Lei Municipal nº.1405/2019
Resumo: Lei Municipal nº.1405/2019 - Dispõe sobre abertura de crédito especial.
Data: 25/02/2019
Descrição: Lei Municipal nº.1404/2019
Resumo: Lei Municipal nº.1404/2019 - Altera proposta orçamentária estimando a receita e
Data: 15/02/2019
Descrição: Lei Complementar nº.057/2019
Resumo: Lei Complementar nº.057/2019 - Dispõe sobre o Programa Social de concessão de T
Data: 15/02/2019
Descrição: Lei Municipal nº.1402/2018
Resumo: Lei Municipal nº.1402/2018 - Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias e a Lei do
Data: 21/12/2018
Descrição: Lei Municipal nº 1,403/2018
Resumo: Lei Municipal nº 1,403/2018 - Dispõe sobre abertura de crédito especial.
Data: 21/12/2018
Descrição: Lei Complementar nº.056/2018
Resumo: Lei Complementar nº.056/2018 - Altera a Lei Municipal nº.581 de 04 de junho de 1
Data: 21/12/2018
Descrição: Lei Complementar nº. 055/2018
Resumo: Lei Complementar nº. 055/2018 - Altera a Lei Complementar nº 19 de 18 de dezembr
Data: 21/12/2018
Descrição: Lei Complementar nº.054/5018
Resumo: Lei Complementar nº.054/5018 - Dispõe sobre a denominação a logradouros públicos
Data: 07/12/2018
Descrição: Lei Municipal nº.1400/2018
Resumo: Lei Municipal nº.1400/2018 - Estabelece proposta orçamentária estimando a receit
Data: 30/11/2018
Descrição: Lei Municipal nº.1401/2018
Resumo: Lei Municipal nº.1401/2018 - Altera os anexos da lei do Plano Plurianual 2018/20
Data: 29/11/2018
Descrição: Lei Municipal nº.1399/2018
Resumo: Lei Municipal nº.1399/2018 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar.
Data: 23/11/2018
Descrição: Lei Municipal nº.1398/2018
Resumo: Lei Municipal nº.1398/2018 - Dispõe sobre abertura de crédito especial.
Data: 23/11/2018
Descrição: Lei Municipal nº.1397/2018
Resumo: Lei Municipal nº.1397/2018 - Dispõe sobre abertura de crédito especial.
Data: 14/11/2018
Descrição: Lei Municipal nº.1396/2018
Resumo: Lei Municipal nº.1396/2018 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar.
Data: 31/10/2018
Descrição: Lei Municipal nº.1395/2018
Resumo: Lei Municipal nº.1395/2018 - Dispõe sobre a proibição do vendedor ambulante não
Data: 11/10/2018