Descrição: Lei Municipal nº.1.344/2017
Resumo: Lei Municipal nº.1.344/2017 - "Dispõe sobre a autorização para o Poder Executiv
Data: 28/09/2017
Descrição: Lei Municipal nº. 1346/2017
Resumo: Lei Municipal nº. 1346/2017 - Dispõe sobre abertura de crédito especial.
Data: 28/09/2017
Descrição: Lei Municipal nº. 1.347/2017 -Autoriza o Poder Executivo a repassar subvenção so
Resumo: Lei Municipal nº. 1.347/2017 -Autoriza o Poder Executivo a repassar subvenção so
Data: 28/09/2017
Descrição: Lei Complementar nº.041/2017 de 19/09/2017
Resumo: Lei Complementar nº.041/2017 de 19/09/2017 - Altera o anexo IV da Lei Complement
Data: 26/09/2017
Descrição: Lei Complementar nº. 040/2017 de 19/09/2017
Resumo: Lei Complementar nº. 040/2017 de 19/09/2017 - Inclui no Art. 80 da Lei nº.1051 d
Data: 26/09/2017
Descrição: Lei Municipal nº.1342/2017
Resumo: Lei Municipal nº.1342/2017 - Modifica os Parágrafos 1º e 2º e acrescenta o parág
Data: 19/09/2017
Descrição: Lei Municipal nº.1341/2017
Resumo: Lei Municipal nº.1341/2017 - Dispõe sobre abertura de crédito especial.
Data: 19/09/2017
Descrição: Lei Municipal nº. 1340/2017
Resumo: Lei Municipal nº. 1340/2017 - Estabelece os meios oficiais de publicação dos ato
Data: 19/09/2017
Descrição: Lei Municipal nº. 1339/2017
Resumo: Lei Municipal nº. 1339/2017 - Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias e a Lei d
Data: 16/08/2017
Descrição: Lei Municipal nº. 1338/2017
Resumo: Lei Municipal nº. 1338/2017 - Dispõe sobre abertura de crédito especial.
Data: 16/08/2017
Descrição: Lei Municipal nº.1335/2017
Resumo: Lei Municipal nº.1335/2017 - "Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção so
Data: 07/07/2017
Descrição: Lei Municipal nº. 1337/2017
Resumo: Lei Municipal nº. 1337/2017 - Dispõe sobre a abertura de crédito especial.
Data: 07/07/2017
Descrição: Lei Municipal nº. 1336/2017
Resumo: Lei Municipal nº. 1336/2017 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a re
Data: 07/07/2017
Descrição: Lei Municipal nº.1333/2017
Resumo: Lei Municipal nº.1333/2017 - Dispõe sobre abertura de crédito especial.
Data: 21/06/2017
Descrição: Lei Municipal nº.1332/2017
Resumo: Lei Municipal nº.1332/2017 - Concede revisão geral anual aos servidores do Poder
Data: 21/06/2017
Descrição: Lei Municipal nº. 1334/2017
Resumo: Lei Municipal nº. 1334/2017 - Dispõe sobre abertura de crédito especial.
Data: 21/06/2017
Descrição: Lei Municipal nº. 1331/2017
Resumo: Lei Municipal nº. 1331/2017 - "Autoriza a cessão de servidores para a Associação
Data: 21/06/2017
Descrição: Lei Complementar nº.039/2017
Resumo: Lei Complementar nº.039/2017 - Altera a Lei Complementar nº.19 de 18 de dezembro
Data: 01/06/2017
Descrição: Lei Municipal nº.1.329/2017
Resumo: Lei Municipal nº.1.329/2017 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal de S
Data: 29/05/2017
Descrição: Lei Municipal nº. 1.330/2017
Resumo: Lei Municipal nº. 1.330/2017 - Altera a Lei que estabelece diretrizes gerais par
Data: 29/05/2017