Descrição: Lei Municipal nº.1592/2023
Resumo: Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Data: 24/10/2023
Descrição: Lei Complementar Municipal nº.094/2023
Resumo: Dispõe sobre a Política Habitacional de Interesse Social do Município de Serrania-MG, voltada para a população de baixa renda, e dá outras providências.
Data: 24/10/2023
Descrição: Lei Municipal nº.1591/2023
Resumo: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Data: 18/10/2023
Descrição: Lei Municipal nº.1590/2023
Resumo: Estabelece Proposta Orçamentária estimando a Receita e fixando a Despesa do Município de Serrania para o exercício de 2024.
Data: 18/10/2023
Descrição: Lei Municipal nº.1589/2023
Resumo: Dispõe sobre abertura de crédito especial.
Data: 18/10/2023
Descrição: Lei Municipal nº.1588/2023
Resumo: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Data: 26/09/2023
Descrição: Lei Complementar nº.093/2023
Resumo: Autoriza o Poder Executivo a promover o repasse das parcelas de complementação dos vencimentos aos Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem e Auxiliares de Enfermagem, integrantes do Quadro de Servidores do Município de Serrania/MG, conforme dispõe a Lei Federal 14.434/2022 e dá outras providências.
Data: 26/09/2023
Descrição: Lei Municipal nº.1587/2023
Resumo: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Data: 20/09/2023
Descrição: Lei Municipal nº.1586/2023
Resumo: Disciplina a participação do Município de Serrania/MG em Consórcio Público, dispensa a Ratificação do Protocolo de Intenções e dá outras providências.
Data: 06/09/2023
Descrição: Lei Municipal nº.1585/2023
Resumo: Dispõe sobre a instalação de detectores de metais em estabelecimentos de ensino e dá outras providências.
Data: 17/08/2023
Descrição: Lei Municipal nº.1584/2023
Resumo: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com PROCON de Alfenas para atendimento da população em geral.
Data: 16/08/2023
Descrição: Lei Municipal nº.1583/2023
Resumo: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a Realização do Orçamento do Município de Serrania/MG para o Exercício de 2024 e dá outras providências.
Data: 20/07/2023
Descrição: Lei Municipal nº.1582/2023
Resumo: Dispõe sobre a denominação da "Nova Praça" do bairro Parque das Nações e dá outras providências.
Data: 12/07/2023
Descrição: Lei Municipal nº.1581/2023
Resumo: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Data: 12/07/2023
Descrição: Lei Municipal nº.1580/2023
Resumo: Altera a delimitação do perímetro urbano do Município de Serrania/MG e dá outras providências.
Data: 12/07/2023
Descrição: Lei Municipal nº.1579/2023
Resumo: Dispõe sobre abertura de crédito especial.
Data: 27/06/2023
Descrição: Lei Complementar nº.092/2023
Resumo: Altera a Lei Complementar nº 84 de 21 de dezembro de 2021 e a Lei Municipal nº 1.051, de 21 de dezembro de 2004.
Data: 27/06/2023
Descrição: Lei Municipal nº.1578/2023 de 09/05/2023
Resumo: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Data: 09/05/2023
Descrição: Lei Municipal nº.1577/2023 de 09/05/2023
Resumo: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.
Data: 09/05/2023
Descrição: Lei Municipal nº.1576/2023
Resumo: Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar.
Data: 04/05/2023