Descrição: Lei Municipal nº.1575/2023
Resumo: Dispõe sobre abertura de Crédito Especial.
Data: 04/05/2023
Descrição: Lei Municipal nº.1574/2023
Resumo: Dispõe sobre a política municipal de atendimento à criança e ao adolescente do Município de Serrania/MG e dá outras providências.
Data: 25/04/2023
Descrição: Lei Municipal nº.1573/2023
Resumo: Dispõe sobre revogação da Lei Municipal nº.1497, de 25 de junho de 2021 e dá outras providências.
Data: 18/04/2023
Descrição: Lei Municipal nº.1572/2023
Resumo: Dispõe sobre abertura de crédito especial.
Data: 18/04/2023
Descrição: Lei Municipal nº.1571/2023
Resumo: Dispõe sobre abertura de crédito especial.
Data: 04/04/2023
Descrição: Lei Municipal nº.1570/2023
Resumo: Altera os Anexos da Lei do Plano Plurianual 2022/2025.
Data: 04/04/2023
Descrição: Lei Municipal nº.1569/2023
Resumo: Dispõe sobre a recomposição dos subsídios dos Vereadores, Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Serrania/MG, nos termos do artigo 13 da Lei Municipal nº.1471/2020 e dá outras providências.
Data: 28/03/2023
Descrição: Lei Municipal nº.1568/2023
Resumo: Dispõe sobre abertura de crédito especial.
Data: 22/03/2023
Descrição: Lei Municipal nº.1567/2023
Resumo: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar.
Data: 22/03/2023
Descrição: Lei Complementar nº.091/2023
Resumo: Altera os Anexos IV e VI da Lei Complementar nº 80 de 7 de outubro de 2021 que institui o Código Tributário do Município de Serrania e dá outras providências.
Data: 21/03/2023
Descrição: Lei Complementar nº.090/2023
Resumo: Altera o § 1º do art. 57 e os anexos I e II da Lei Complementar nº 84 de 21 de dezembro de 2021 e suas alterações posteriores.
Data: 21/03/2023
Descrição: Lei Municipal nº.1566/2023
Resumo: Lei Municipal nº.1566/2023 - Dispõe sobre abertura de crédito especial.
Data: 14/02/2023
Descrição: Lei Municipal nº.1565/2023
Resumo: Lei Municipal nº.1565/2023 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar.
Data: 14/02/2023
Descrição: Lei Complementar nº.089/2022
Resumo: Lei Complementar nº.089/2022 - Dispõe sobre revisão geral anual para o ano de 20
Data: 23/12/2022
Descrição: Lei Municipal nº.1564/2022
Resumo: Lei Municipal nº.1564/2022 - Autoriza Remanejamento de Saldo.
Data: 21/12/2022
Descrição: Lei Municipal nº.1563/2022
Resumo: Lei Municipal nº.1563/2022 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar.
Data: 21/12/2022
Descrição: Lei Municipal nº.1562/2022
Resumo: Lei Municipal nº.1562/2022 - Estabelece Proposta Orçamentária estimando a Recei
Data: 07/12/2022
Descrição: Lei Municipal nº.1561/2022
Resumo: Lei Municipal nº.1561/2022 - Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias e a Lei do
Data: 22/11/2022
Descrição: Lei Complementar nº.088/2022- Altera o artigo 65 da Lei Complementar nº 84, de
Resumo: Lei Complementar nº.088/2022- Altera o artigo 65 da Lei Complementar nº 84, de
Data: 22/11/2022
Descrição: Lei Municipal nº.1560/2022
Resumo: Lei Municipal nº.1560/2022 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar.
Data: 09/11/2022